01/06/2021 – TJ/RS – Novos Desembargadores tomam posse

Os Desembargadores Roberto Carvalho Fraga, Leandro Figueira Martins, Carmem Maria Azambuja Farias e Rosana Broglio Garbin foram empossados na tarde desta segunda-feira (31/5), em solenidade semipresencial ocorrida no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça.  Em decorrência da pandemia a solenidade, dirigida pelo Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, teve acesso restrito e seguiu as orientações estabelecidas pelo Comitê de Monitoramento do Coronavírus no Judiciário. Eles ingressaram no plenário conduzidos pelo Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Maria Inês Claraz de Souza Link.

A Desembargadora Maria Inês, ao discursar em nome da Corte, após destacar a difícil situação da pandemia que permanece na sociedade, enfatizou o lado pessoal dos novos Desembargadores. “Todos aqui jurisdicionaram em várias unidades como substitutos e titulares, com anos de muita dedicação e aprendizado”, disse ela, enfatizando o papel do Judiciário junto à sociedade. “Em todas as áreas o Judiciário está no centro e nos cabe continuar a buscar soluções mais efetivas para os conflitos, humanizando as relações”, disse ela, acrescentando que “fiquei muito feliz pela oportunidade de receber e acolher os novos integrantes”.

O Desembargador Roberto Fraga, em sua manifestação, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela pandemia, que segue ceifando milhares de vidas no Brasil. “Que tempos são estes? Olhem este plenário reduzido!  Temos até mesmo receio de nos abraçarmos ou beijarmos, algo inimaginável tudo isso. Pois é o tempo que temos que viver e superar, com a certeza de que, em breve, sonharemos e viveremos acordando com dias melhores, de tranquilidade e normalidade”, afirmou, manifestando “gratidão à vida e ao tempo, por tudo que consegui e pelos amigos e familiares que convivem ao meu lado, na esperança que Deus continue nos protegendo”.

O Desembargador Leandro, ao lembrar das vítimas da COVID-19, citou o Desembargador Luís Augusto Braga, que era seu amigo, e destacou a esperança de dias melhores no Brasil. “Mudam os governantes neste país, mas as reformas importantes, infelizmente, são esquecidas”, disse ele.

A Desembargadora Carmem lembrou do começo de sua trajetória. “Quis o destino que a colega que me recebeu quando iniciei minha jurisdição na 4ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre, há quase 20 anos, me recepcionasse hoje quando ocorreu meu ingresso no 2º Grau”, disse ela, ao comentar o seu reencontro com a Desembargadora Maria Inês. “Agradeço a Deus que me oportunizou a vida e proporcionou todas as condições para que eu seguisse minha trajetória que me trouxe até aqui”, concluiu.

A Desembargadora Rosana Garbin, também comentou sobre o difícil momento enfrentado no Brasil, “no qual a esperança tem encontrado barreiras no medo que permanece à espreita, na dúvida do que será o nosso futuro, nas comemorações que não permitem o abraço e a tristeza pelo luto de mais de 450 mil mortes de pessoas próximas e distantes que não pode ficar sem registro”. Ele acrescentou ainda a importância da tarefa da Justiça junto à sociedade. “Chego aqui ciente do compromisso que é o exercício da jurisdição, que tem como seu maior instrumento não a caneta, mas a palavra, que fundamenta, argumenta, ilumina, interpreta e constrói a Justiça”, disse ela.

O Presidente Voltaire, em seu discurso, também manifestou sua solidariedade com as milhares de vítimas pela COVID-19. “Mas temos muita fé e esperança em dias melhores para todos”, afirmou o magistrado. Ele relatou os problemas enfrentados pela atual administração, que vem sendo superados com muita determinação. “Enfrentamos três dificuldades muito grandes, no caso, a pandemia, os reflexos causados pela aplicação da Lei Mansuetto e, há pouco tempo, o ataque cibernético”. Ele concluiu comentando sobre a retomada da fluência nos prazos dos processos físicos, anunciada hoje para o dia 15/6. “Foi uma decisão da administração, que já estava sendo providenciada há mais tempo, mas teve que ser temporariamente suspensa em função do ataque cibernético”, afirmou o Presidente. “Não tomamos nenhuma medida em função de qualquer tipo de pressão externa, pois esta Administração, desde o começo da pandemia, sempre atua de maneira firme e coesa, priorizando a importância da preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, operadores do Direito e do público que circula pelas dependências do Poder Judiciário.”

Participaram da cerimônia as representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, da Defensoria Pública, Regina Rizzon Borges de Medeiros, e o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. Além do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Francisco José Moesch, do Secretário-Adjunto da Casa Civil, Bruno de Freitas, do Presidente da AJURIS, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, e do Vice-Presidente, Desembargador Claudio Luís Martinewski e da Vice-Presidente da Associaçao dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargadora Vera Lúcia Deboni. Acompanharam também a solenidade a 1ª Vice-Presidenta do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, a Presidenta do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e os Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e de Informática, Desembargador Alberto Delgado Neto, juntamente com o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, e de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

 Desembargador Roberto Carvalho Fraga

Ingressou na Magistratura tomando posse para exercer o cargo de Pretor, na Comarca de Bento Gonçalves, em 1988. Foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto, em junho de1990. Atuou nas Comarcas de São Francisco de Assis, Taquara e Canoas. Classificado no 1º Juizado da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, em 1999, e convocado para atuar no TJ de 2003 a 2005 e de 2010 a 2012. Removido para o 1º Juizado da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, em 2006, e para o 2º Juizado da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, em 2011. Designado para atuar como Juiz-Corregedor, de 2013 a 2014, e  para o regime de exceção no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos desde 2015. Classificado na 1ª Turma Recursal Cível (4ª Relatoria) da Comarca de Porto Alegre, desde  dezembro de 2014.

 Desembargador Leandro Figueira Martins

Começou na Magistratura exercendo o cargo de Juiz de Direito Substituto, em 1994,  inicialmente designado para a Comarca de Tupanciretã, permanecendo até 1997. Promovido, por antiguidade,  para a Entrância Intermediária, assumindo na 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé, e posteriormente reclassificado na 3ª Vara Cível de Bagé, ainda em 1997. No ano 2000 foi promovido, por antiguidade, para a Entrância Final, assumindo na Comarca de Porto Alegre. Classificado na Vara Criminal do Foro Regional da  Restinga, em 2005, onde atuou até 2007.

 Desembargadora Carmem Maria Azambuja Farias

Ingressou na Magistratura nomeada para exercer o cargo de Pretora, tomando posse em 1984. Exerceu  o cargo de Juíza de Direito Substituta, tomando posse em 1988, sendo designada para a Comarca de Vacaria. Classificada na 2ª Vara de Cachoeirinha, em 1989.  Promovida, por antiguidade, para a Entrância Intermediária, assumindo na 1ª Vara da Comarca de Alvorada, em 1993. Reclassificada na 3ª Vara de Alvorada, em 1997. Promovida, por antiguidade, para a Entrância Final, assumindo como Juíza Substituta de Entrância Final, na Comarca de Porto Alegre, em 1998.

 Desembargadora Rosana Broglio Garbin

Ingressou na Magistratura nomeada para exercer o cargo de Juíza de Direito Substituta de Entrância Inicial, tomando posse em dezembro de 1990.  Designada para a 3ª Vara da Comarca de Palmeira das Missões, e para a 1ª e 2ª Varas da Comarca de Lagoa Vermelha, de 1992 a 1997. Promovida, por antiguidade, para a Entrância Intermediária, assumindo na 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, em 1997.  Promovida, por antiguidade, para a Entrância Final, assumindo na Comarca de Porto Alegre, em 2002.  Classificada no 1º Juizado  da 7ª Vara da  Fazenda Pública em 2004.

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