01/04/2022 – Debate político abre segundo dia de apresentações do Encontro Notarial Gaúcho

Um importante debate político marcou a abertura do segundo dia de palestra dos 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos neste sábado (02.04), em Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. No auditório principal montado para o evento, estiveram o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon, e o deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.

 

Em uma apresentação entusiasmada, o prefeito de Santa Maria recordou sua atuação parlamentar e o trabalho que realizou para difundir um maior conhecimento sobre a atividade notarial e registral na Casa Legislativa. Pozzobon reforçou a necessidade de interlocução entre a atividade e os órgãos constituídos, principalmente nos municípios, onde registradores e notários podem transmitir a importância de seu trabalho diário para prefeitos, vereadores e demais entes públicos.

 

Também destacou a importância de uma relação próxima com a imprensa, para que a mensagem de segurança jurídica e importância do trabalho do segmento chegue à população menos favorecida. “Tramitam na Assembleia inúmeros projetos de criação, anexação, desanexação de serventias, muitos dos quais estão em contrariedade com a lei e com as normas estabelecidas e cabe a quem jurou respeitar a lei e a Constituição dar o devido cumprimento ao que manda a lei, colhendo informações e adequando as proposições ao que manda a norma em vigor”.

 

Na sequencia, o deputado estadual Elizandro Sabino recordou sua aproximação ao segmento notarial e registral, quando ainda atuava como secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Porto Alegre e passou a ter contato com os Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e os Cartórios de Registro Civil. “Ao visitar os cartórios de todo o interior, a reclamação era unânime, a classe não se sentia politicamente representada”, lembrou o deputado.

 

Em seguida, Sabino falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo na Frente Parlamentar, promovendo a interlocução com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para tratar de projetos que envolvam o segmento notarial e registral, citando as mais de 70 propostas que tratam de criação, anexação e desanexação de cartórios “que ele vai relatando à medida que as demandas chegam à Assembleia”.

 

O parlamentar lembrou ainda o trabalho político realizado para aprovação do PL das Centrais, que envolveu uma ampla articulação com demais deputados, tanto em sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como também no Plenário da Assembleia, onde foi aprovado por unanimidade, inclusive com os votos de toda a bancada do PT, “revertidos em razão de um respeito direto à pessoa do deputado e, logo depois sancionado pelo governador”.

 

Sabino ainda falou sobre os novos desafios legislativos da Frente, como a busca pela justa remuneração das serventias de pequeno porte, uma revisão da tabela de emolumentos e de suas faixas de valores que ano após ano causam perdas significativas para os titulares, e o projeto de universalização do entendimento de cobrança do ISS diretamente na tabela de emolumentos. Ao final de sua apresentação, Sabino entregou uma placa de homenagem ao presidente do CNB/RS por seu trabalho à frente da entidade e em comemoração aos 60 anos da Seccional.

 

Pontos Estratégicos

 

Ao abrir o segundo dia de eventos em Restinga Seca, o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, fez uma breve apresentação do trabalho atual da gestão, com os projetos já desenvolvidos pela entidade, assim como aqueles que se encontram em fase de construção e estruturação, bem como os cinco pilares sobre os quais estão planejadas as ações da entidade.

 

Entre as ações que norteiam o atual trabalho da entidade estão a busca por reacender o orgulho e o amor pela profissão, obter o reconhecimento da segurança jurídica e confiança na população, o foco na gestão da confiança que gera valor, a promoção e aumento do conhecimento em todas as esferas do cartório e o incentivo à promoção da união da classe.

 

Fischer apresentou ainda uma pesquisa de avaliação do trabalho da atual gestão, para em seguida destacar que “a busca pela defesa de uma renda mínima para os notários, a criação de um banco de talentos, de um clube de benefícios estruturado e pelo reestudo das faixas de valores da tabela de emolumentos serão o foco total da gestão”. “Utilizarei toda a minha energia e o apoio de minha diretoria para trabalhar exaustivamente para que todos estes objetivos sejam atingidos”, apontou.

 

Planejamento Sucessório e os Instrumentos Notariais é abordado no 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos

 

A advogada Simone Tassinari debateu os instrumentos notariais para o planejamento sucessório no segundo dia do 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). A palestrante é professora do mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mediadora e advogada. Na ocasião, a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, mediou a palestra.

 

Em sua apresentação, Simone falou sobre os objetivos do tema, como evitar divergências prováveis com o falecimento, planejar o pagamento da tributação de forma a não onerar a herança e precaver-se de determinadas vulnerabilidades específicas.

 

“Para que se faz planejamento? Para evitar que que a nossa vida fique nas mãos de uma pessoa que tenha uma capacidade decisória se eu vou fazer uma cirurgia ou não vou”, citou a palestrante durante a exposição de um exemplo sobre a temática.

 

Na sequência, foi discorrido sobre como se começa um planejamento sucessório. “Habitualmente a pessoa chega no tabelionato, chega no advogado ou no registrador de imóveis e ela não sabe o que ela quer. Ninguém chega dizendo assim, salvo poucas exceções: ‘eu gostaria de fazer o planejamento sucessório’, a pessoa chega e diz assim: ‘sabe o que é, eu tenho um problema’”, explicou a advogada.

 

De acordo com Simone, essa atividade faz advogadas e tabeliães terem que se aproximar porque não consegue fazer sozinhos. O trabalho deixe de ser individual, este trabalho reúne e responsabiliza em conjunto.

 

Ainda foram abordados o levantamento das prioridades familiares, as questões pessoas dos envolvidos, a lista de bens, modalidade e títulos de posse ou propriedade, e as decisões sobre administração, posse e tempo.

 

Sobre a doação no planejamento sucessório, foi citado sobre a cláusula de restrição, em que o doador poderá estipular que os bens retornem ao seu patrimônio no caso de falecimento do beneficiário. Ainda, não prevalece a reversão em favor de terceiro.

 

Ao final, Simone agradeceu pela oportunidade de integrar o evento. “Se vocês não estiveram nesse lugar agindo junto com os advogados, tudo vai por água abaixo. Eu agradeço e espero que tenha sido útil a todos”, finalizou a advogada.

 

Capitão do Tetra, Dunga fala sobre liderança e desafios para o desenvolvimento profissional

 

“Vitórias coletivas, benefícios individuais”. Com este mantra, Carlos Caetano Bledorn Verri, o Dunga, jogador capitão do tetracampeonato da Seleção Brasileira em 1994, nos Estados Unidos, encerrou as palestras do 74º Encontro dos Notários Gaúchos neste sábado (02.04), em Restinga Seca, no Rio Grande do Sul.

 

Com o tema “Desafios e Oportunidades – ser líder é superar adversidades”, Dunga recordou toda a sua trajetória profissional, que o levaram do massacre pela derrota em 1990 que lhe tornou o símbolo de um período chamado “Era Dunga”, até a consagração em 1994, como capitão da seleção brasileira que venceu uma Copa do Mundo após 24 anos, superando a desconfiança de público e imprensa.

 

Durante uma apresentação recheada de histórias, Dunga apontou as características que o fizeram se reerguer em meio a um turbilhão de críticas. “O treinamento é a mãe do talento e estar preparado quando se tem uma segunda oportunidade é a melhor etapa do processo, pois você não terá medo de enfrentar os desafios a que se propõe”, disse.

 

O capitão do tetracampeonato apontou os motivos que levaram uma seleção quase que formada pelos mesmos jogadores a fracassar em 1990 “excesso de vaidade, pensamentos individuais” e como um pacto dos mesmos profissionais fez com que o resultado em 1994 fosse completamente diferente. “Nos reunimos, listamos tudo o que deu errado e focamos no nosso objetivo, que era conquistar a Copa do Mundo”.

 

Ao terminar a apresentação, deixou um recado de que a todo momento é preciso renovar ideias e procedimentos, mas sem abrir mão de suas convicções e valores, como profissionalismo, comprometimento, hierarquia com diálogo, respeitando as individualidades e buscando resolver os problemas dos outros. “Ser líder é escolher os melhores e trazê-los para um objetivo comum, pois o sucesso de todos representará benefício a cada um dos envolvidos no processo”, encerrou.

 

Ex-presidentes do CNB/RS são homenageados no jantar em comemoração aos 60 anos da entidade

 

Na noite deste sábado (02.04), para fechar a programação do 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, um jantar baile foi promovido para celebrar os 60 anos de fundação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Na ocasião, os ex-presidentes da entidade receberam uma placa de homenagem pelas suas respectivas gestões.

 

Na abertura do encontro, o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno agradeceu a todos pela presença e pelo sucesso do evento, e destacou, em sua manifestação, a importância do trabalho da atividade notarial. “A Justiça se realiza antes, no tabelionato de notas. Ali se realiza a Justiça preventiva”, apontou Fischer.

 

Receberam a homenagem os ex-presidentes, responsáveis pela construção da história da entidade, João Figueiredo Ferreira (1994 a 2000); Carlos Casses Presser (2000 a 2002); Sérgio Afonso Manica (2004 a 2006); Luiz Carlos Weizenmann (2006 a 2016), que teve a placa recebida pelo vice-presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler; Danilo Alceu Kunzler (2016 a 2018); Ney Paulo Silveira de Azambuja (2018 a 2020); e José Flávio Bueno Fischer (2002 a 2004 e 2020 a 2022).

 

Para contar um pouco da história do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, também foram reunidas falas de cada um dos homenageados em um vídeo exibido durante o jantar baile. 

 

Na oportunidade, ainda foi apresentado um vídeo enviado pela notaria argentina Cristina Armella, presidente da União Internacional do Notariado (UINL), com sua mensagem ao notariado gaúcho. Ao final da noite, a Banda Charm’s animou o encontro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *